País Segurança Alimentar

Gafanhotos, larvas, besouros e grilos já podem ser comidos em Portugal

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No final do mês passado, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em comunicado, anunciou a autorização para a produção, comercialização e utilização na alimentação em Portugal de sete espécies de insetos – duas de grilos, duas de gafanhotos, duas de larvas e um besouro:

  • Acheta domesticus e Gryllodes sigillatus (grilos);
  • Alphitobius diaperinus (besouro);
  • Apis mellifera male pupae e Tenebrio mollitor (larvas);
  • Locusta migratória e Schistocerca Gregaria (gafanhoto).

A permissão é feita ao abrigo de medidas transitórias permitidas pela legislação comunitária de introdução de novos alimentos de, de acordo com a norma da DGAV “os insetos podem ser comercializados ou usados inteiros, mas não vivos, ou moídos, estando interdita a comercialização de partes ou extratos”.

A introdução de espécies deve ser avaliada quanto aos riscos e autorizada pela Comissão Europeia decorrendo a avaliação de várias espécies na União Europeia. Apenas a larva-da-farinha está já autorizada.

Salientam-se pela DGAV duas pré-condições para que os insetos possam ser comercializados no período de transição: “terem sido legalmente colocados no mercado num país da União antes de 1 de janeiro de 2018” e “ter sido pedida a autorização como novo alimento ou alimento tradicional de país terceiro antes de 1 de janeiro de 2019. São aquelas sete espécies as abrangidas por estas condições”.

A importação de países terceiros só é permitida desde que constem da lista da União Europeia dos novos alimentos autorizados, que por enquanto está limitada ao Canadá, Suíça, Coreia do Sul, Tailândia e Vietname.

Com base na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), existem “diversas espécies de insetos podem causar alergias ou alergias cruzadas, especialmente para quem sofre de alergia a marisco”, alerta a DGAV, pelo que os consumidores devem ser “claramente informados na rotulagem e na comercialização, que um alimento contém insetos e de que espécie são”.

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