ASAE fiscaliza 297 operadores económicos

Durante o mês de agosto, pico da atividade turística em Portugal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desenvolveu uma operação de fiscalização a 297 operadores económicos, espalhados pelo país, direcionada aos serviços prestados pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.

O objetivo traçado por esta ação de fiscalização focou-se na verificação do cumprimento dos requisitos gerais e específicos no âmbito da prevenção da pandemia. A boa notícia foi não ter sido detetado nenhuma irregularidade na apresentação e validade do certificado digital ou teste, nos mais de 2200 clientes encontrados. Foram instaurados 32 processos de contraordenação assinalando-se, como principais infrações:

• falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico;
• falta do livro de reclamações em formato eletrónico;
• falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas.