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Reunião de presidentes em Sintra

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Paulo Veríssimo e Basílio Horta, presidentes da AESintra e da Câmara Municipal de Sintra, respetivamente, reuniram no passado dia 14 de outubro para acertar estratégias e concentrar esforços, visando o apoio ao tecido empresarial de Sintra, particularmente ao comércio e serviços locais. Ficou acordada para breve uma reunião na AESintra, entre o
presidente da autarquia sintrense, órgãos sociais e associados. Os tempos são instáveis, talvez nunca antes o tecido empresarial, económico e social, independentemente da geografia, tenha sido tão fortemente desafiado. As poucas referências históricas que existem na recuperação económico-financeira do mundo numa conjuntura pós-pandemia, são pouco ajustáveis aos níveis de exigência da Sociedade e da Economia atuais.

Desconhecemos o futuro e planeá-lo pode ser tarefa inglória. Não sabemos exatamente qual a extensão dos danos na sociedade, na economia, nas nossas empresas; no mundo. Não temos uma significativa parte das respostas necessariamente imediatas, nem temos as soluções mais céleres, mas há uma aprendizagem reforçada que esta pandemia revelou: são tempos de união de esforços, de trabalho conjunto e de responsabilidades assumidas.

Mais do que nunca, esta é a dinâmica que os agentes económicos esperam das entidades que os representam. É esta a única postura defendida pela AESintra, desde o primeiro e derradeiro momento de chegada da pandemia. Antes da reunião, Paulo Veríssimo, na qualidade de presidente da AESintra, enviou missiva a todos os associados manifestando regozijo pela capacidade de resposta da Câmara Municipal de Sintra fase aos apoios ao tecido empresarial do concelho.

Nessa carta o presidente salientou que, a par e em consonância com o trabalho da autarquia, reconhece na instituição que dirige um dos melhores e mais sustentáveis parceiros que o município pode ter. Foi com este espírito que esteve reunido, numa primeira ocasião, com o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta. Nessa reunião
inicial (anterior a 14 de outubro), os dois presidentes debateram a conjuntura atual de Sintra, dominada pela pandemia e analisaram um conjunto prévio de propostas (medidas objetivas) de trabalho que, entre outros resultados, pretendia motivar a rápida travagem do crescimento acelerado do desemprego no concelho de Sintra. Descrevemos abaixo essas propostas, já do conhecimento do tecido associativo da AESintra, agora apresentadas a todos os leitores do JEL.

Propostas apresentadas à CMS:
– Suspensão do pagamento do estacionamento de duração limitada em Sintra, enquanto a situação de pandemia se mantiver, permitindo que mais consumidores possam frequentar o comércio e serviços locais, sem pagamento de parquímetros;
– Suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade de todos os estabelecimentos comerciais, até dezembro de 2020;
– À semelhança de muitos municípios, propomos a possibilidade de alargamento das esplanadas até setembro de 2020, sem recurso a licenciamento e a taxas adicionais;
– Com a diminuição drástica do turismo internacional, propomos a reabertura do trânsito no Centro Histórico de Sintra, por forma a permitir que os turistas nacionais possam circular nas suas viaturas, menos condicionados. Esta medida facilitará o acesso ao comércio instalado no Centro Histórico, assim como aos espaços de restauração e
similares.
– Suspensão do pagamento da taxa municipal turística de dormida cobrada pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local aos respetivos
hóspedes. Mesmo com a consciência do valor ser residual, tendo em conta a diminuição drástica de turistas em Sintra, ainda assim, propomos a suspensão da referida taxa.
– Criação e veiculação de uma campanha multimeios de apoio direto à dinamização do comércio local direcionada, particularmente, ao turismo nacional.

A 15 de setembro de 2020, Portugal continental entrou em situação de contingência para fazer face à pandemia de Covid-19. António Costa, na conferência de imprensa após reunião de Conselho do Ministros, afirmou que «o acompanhamento desta pandemia exige uma leitura dinâmica de forma a permitir aquilo que é essencial:
manter a pandemia controlada, possibilitando a recuperação económica e social do país». Nesta fase de contingência, pelo menos até ao final do mês, os municípios tiveram alguma autonomia na aplicação das medidas e recomendações que dirigiram, particularmente, aos estabelecimentos/espaços comerciais e de restauração ou similar. A título de exemplo e no seguimento desta abertura à interpretação da realidade de cada município, a autarquia sintrense autorizou todos os estabelecimentos comerciais a abrirem antes das 10H00. Paulo Veríssimo, na missiva enviada aos associados e na posição que assumiu perante a autarquia, afirmou a importância na manutenção dos estabelecimentos abertos ao público. Acreditando que a economia local e nacional não consegue suportar mais paragens. Escrevia Paulo Veríssimo, “o grande desafio será o necessário zelo pela saúde de todos e o reforço permanente da importância da aplicação de todas as medidas de higiene e segurança – não podemos “baixar a guarda” – só com o esforço de todos, cada um com o seu papel e na sua área de intervenção, será possível ultrapassar as naturais adversidades”.

JEL30 setembro/outubro 2020

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