AESintra Agricultura

Apresentação do Núcleo Agrícola da AESintra

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(Legenda foto: Produtos produzidos em Sintra, apresentados no lançamento da estratégia MADE IN SINTRA)

Com a eleição dos novos Corpos Sociais da AESintra, em maio último, foi criado o Núcleo de Agricultura, projeto liderado pelo vice-presidente Joaquim Camilo que tem desenvolvido relações próximas com a Câmara Municipal de Sintra, com os produtores locais e com a A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia, constituída em 2015 (a AESintra integra a Direção da A2S).

Na base de existência do Núcleo de Agricultura da AESintra, está a necessidade de relançar uma Sintra rural, de características minifundiárias, mas com uma apetência natural para a produção agrícola em condições únicas e diferenciadoras do resto do país. Naquela base de existência, o Núcleo defende a valorização e apoio de projetos empreendedores, incentivando, dessa forma, a aposta nos produtos locais e endógenos; pressuposto
de criação da marca MADE IN SINTRA.

Sintra apresenta-se, atualmente, com uma expressão agrícola diminuta, fruto da especulação imobiliária dos últimos anos, particularmente nos terrenos mais próximos da linha do Atlântico. As vinhas mais antigas de Portugal e os pomares únicos de maçãs reinetas ou pêssego rosa, vão sendo substituídos pelo betão, aliado a uma cultura de oportunismo financeiro.

Existem em Sintra muitos terrenos de classificação rústica, particulares, herdados, sem produção há várias gerações, cujos proprietários ficam na esperança de conseguir vender para construção, o que na prática, diz-nos a base do Plano Diretor Municipal, só em condições muito particulares pode acontecer.

Na base de criação do Núcleo, está a necessidade de mudança desse mindset, através do incentivo à realização de ações de esclarecimento comunitário, da formação profissional adequada e de uma comunicação mais assertiva e direcionada. Faz ainda parte da base de criação do Núcleo, a capacidade de gerar sinergias entre as forças ativas da comunidade, com destaque para o papel agregador das juntas de freguesia, e o fomento de parcerias com outras entidades privadas, que possam ser elementos facilitadores de apoios materiais, financeiros e até de recursos humanos especializados.

Há que divulgar as soluções municipais existentes para a rentabilização da terra através da produção agrícola, passando a solução por incentivar os proprietários desses terrenos a incluí-los na bolsa de terras municipal. Por outro lado, o caminho também pode e deve ser feito, apoiando e acrescentando valor ao trabalho da própria autarquia, na identificação de todos os terrenos passíveis de serem colocados na bolsa. Existe uma necessidade iminente, já apresentada à Câmara Municipal de Sintra pelo Núcleo de Agricultura: alargar o prazo dos contratos de arrendamento dos terrenos municipais, para um minino preferencial de 25 anos.

A Câmara Municipal de Sintra mostrou-se recetiva a esta proposta do Núcleo, entendendo que a duração contratual deve ser efetivamente revista. Esta tomada de posição da Câmara Municipal de Sintra poderá servir de exemplo aos proprietários particulares. O Núcleo, na sua base de atuação, pretende sensibilizar os agentes comunitários para uma nova abordagem, por forma a que possam assumir a sua responsabilidade com os terrenos que possuem, entendendo que essa atitude pode ajudar no reforço de uma economia local que se pretende valorizada pela qualidade e excelência daquilo que pode produzir a partir da terra, e a partir dos recursos naturais existentes no concelho.

JEL – edição 34 – setembro/outubro 2021

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